686ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
21/06/2024
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Acompanhe o resumo da 686ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 21/06/2024
Sessão: 686ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 21 de Junho de 2024
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Benedita Meire Souza Martins, Nicollas Jose Aguiar Costa,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Manoel Nonato de Souza, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À CONSTRUÇÃO DE MORADIA ECONÔMICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Manoel Nonato de Souza, que INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudio Carvalho de Mesquita, que DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA EM HOMENAGEM A GUSTAVO HENRIQUE DE MESQUITA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Nicollas Jose Aguiar Costa, que CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A ANTONIO EDSON TREBESHI. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONSCIÊNCIA EMOCIONAL "RECONHECIMENTO E ENTENDIMENTO DAS PRÓPRIAS EMOÇÕES UM OLHAR SOBRE A SAÚDE MENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudio Carvalho de Mesquita, que DENOMINA RUA EM HOMENAGEM A MARIA AGUIAR VASCONCELOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Nicollas Jose Aguiar Costa, que DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM A ALICE XIMENES CUNHA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Nicollas Jose Aguiar Costa, que DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM A ISAAC BRITO DE VASCONCELOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Nicollas Jose Aguiar Costa, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA FACILITAR OS AGENTES FISCALIZADORES EM PROJETOS EM BIM (BUILDING INFORMATION MODEL). E DISPONIBILIZAR O ORÇAMENTO DA OBRA EM QRCODE EM LOCAL VISÍVEL EM PLACA DE OBRA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição